Tudo que você precisa saber sobre Taxa de Obra

17 de Abril de 2024 | Por Redação ADN

Está pensando em comprar o seu apê e tem dúvidas sobre a Taxa de Obra? Nesse artigo vamos esclarecer diversos pontos importantes que vão ajudar você a compreender o porquê ela existe, como é calculada e qual sua importância para a realização do seu sonho. Confira! 

O que é a Taxa de Obra? 

A Taxa de Obra é vinculada ao financiamento de imóveis adquiridos em construção ou à serem construídos por você por meio da contratação junto à Caixa Econômica Federal, sendo assim, ele é um encargo devido somente para o banco que disponibilizou o crédito a você. 

Desta forma, este encargo começa a ser cobrado como débito em sua conta corrente após 30 dias da assinatura do seu contrato com a instituição bancária e cessa após a emissão do Habite-se (certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado e foi construído conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, especialmente o Código de Obra) e CND (certidão Negativa de Débitos) emitida pela Receita Federal, onde posteriormente será iniciada a cobrança das parcelas do seu financiamento. 

Como é feito o cálculo?  

O cálculo da Taxa de Obra é realizado da seguinte forma: 

- Encargos calculados sobre a medição de andamento da obra; 

- Tarifa de Administração Fixa; 

- Seguro contratado; 

- Taxa Referencial; 

Lembramos que a Taxa Referencial é vinculada a Lei 8.177, de 1 de Março de 1.991 (L8177 (planalto.gov.br)) e é impactada pela Selic (Taxa Selic (bcb.gov.br)) que é a taxa básica de juros da economia do Brasil. Logo, ficou instituído nesta lei que se a Selic estiver maior do que 8,5% ao ano, a Taxa Referencial deverá ser ajustada a 0,5% ao mês sobre o saldo da parcela de financiamento da Taxa de Obra (Art.12, Parágrafo II, item a)). Entretanto, caso a Selic chegue até 8,5% ao ano, a TR deverá ser zero. No atual cenário pós-pandemia e devido à alta de preços de produtos e serviços, a Selic chegou a 13,75% ao ano e baixou para 10,75%. Por essa razão, a Taxa Referencial vem sendo utilizada para compor o encargo de Taxa de Obra, conforme publicação diária do governo sobre a atualização da taxa de juros (Remuneração dos Depósitos de Poupança (bcb.gov.br))

Portanto, a Taxa de Obra é a soma da última medição de andamento da obra + Taxa Referencial + Tarifa de Administração + Seguro Contratado. 

Para o que serve a Taxa de Obra?  

A Taxa de Obra funciona como uma fiscalização sobre a construção do imóvel adquirido por você, sendo assim, ela reflete a administração e acompanhamento de medição do andamento de obra pela instituição bancária (profissionais especializados da Caixa) para verificação mensal sobre os prazos, qualidade dos materiais e dos processos para conclusão da obra de acordo com o projeto previsto inicialmente pela construtora e pelas normas regulamentares da área de construção civil. 

Além disso, ela permite o acionamento do seguro conforme os itens previstos na apólice no momento da contratação e o seguro por Morte ou Invalidez Permanente do Proprietário, onde a dívida se torna liquidada junto à instituição bancária. 

Estes itens servirão como garantia que a entrega do seu futuro apê seja realizada dentro do esperado. 

+Saiba como se preparar para um financiamento imobiliário

+Como usar o FGTS no financiamento de um imóvel?

Caso tenha interesse em mais informações sobre a Taxa de Obra, orientamos que compareça em sua agência Caixa com o número de contrato em mãos para maiores esclarecimentos. 

Nosso time de Relacionamento com o Cliente também está disponível para esclarecer suas dúvidas e auxiliá-lo em todos os assuntos referentes ao seu apê ADN. 

Entre em contato através do e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp: (16)98124-0079